Há mais ou menos um mês, estava sentado em uma mesa de bar, na calçada de uma avenida movimentada e boêmia. Os meus pertences estavam todos sobre a mesa, enquanto conversava distraidamente. Distraído demais, como se estivesse na Disneylândia.
Aconteceu o óbvio: dois trombadinhas, uns moleques de uns 13 ou 14 anos no máximo, passaram e levaram uma das minhas coisas, o documento do carro. A única que não tinha valor. Não foi a primeira vez que fui roubado. Por duas vezes, fui assaltado à mão armada, inclusive, e a sensação é a mesma do dia do trombadinha: vontade de matar o filho da puta que me roubou. Não deu 10 minutos e encontrei o documento intacto, óbvio não tinha nada de valor nele. Mas a raiva não passou.
A sensação é de impotência, ódio, raiva. Decerto, tivesse eu uma arma e os moleques estivessem na minha frente, matava. Sem dó nem piedade. Como faria em todas as vezes em que fui roubado.
A raiva não diminuiu, nem vai diminuir. Entretanto, pensemos: qual o tamanho do dano para mim e para a sociedade causado pelo delito? Insignificante. A raiva continuou sem passar. Do mesmo jeito da raiva que tive quando fui assaltado à mão armada.
É compreensível a raiva. Quando acontece com a gente o sentimento de ira, de ódio afloram. Sentimentos humanos e normais que podemos e devemos sentir nesses momentos. Por isso temos empatia quando escutamos em punições aos marginais, de qualquer forma e a qualquer custo.
O Estado não pode pensar assim. A lei não pode ser desta forma. A justiça tem de ser neutra e racional, ter escala de valores. Portanto, é necessário que ela reflita sobre os dois lados, pese os danos e ameaças à sociedade, as causas, e por aí vai.
A minha raiva não passou, mas o Estado tem de descolá-la do julgamento. E não pensem vocês que é fácil. Da época em que fiz Direito, além da a convicção de que algumas das matérias deveriam ser obrigatórias no Ensino Médio, trouxe também algumas lições e exemplos (bons e ruins) de grande valia aos debates públicos.
Em uma delas um professor, que também era Procurador da República, por acaso pai de filhos pequenos disse que não pegava casos de pedofilia. Ele se dizia incapaz de manter a imparcialidade diante do tema, imaginando se fosse com os filhos dele e era tomado pela raiva.
Em outro caso, por exemplo, uma professora contou que conheceu um juiz extremamente conservador em sua vida pessoal, desses incapazes de aceitar a homossexualidade. Entretanto sentenciou o Estado a reconhecer oficialmente o nome feminino de uma Travesti, bem como o seu Direito à se declarar do sexo feminino mediante a qualquer circunstância.
Esse é o papel do Estado. Não é emocional. Então, os argumentos “e se fosse com você”, “queria ver se fosse sua filha”, “então leva para casa” não podem ser nem cogitados em esfera pública. Aliás, em questões públicas de qualquer espécie o passional não serve para pensar soluções. Pelo contrário, tomados pela emoção, seja revolta, seja ira, ou qualquer outra coisa, só fazemos arrumar paliativos temporários aos problemas.
