A corrupção é inerente à
democracia. A frase, que ouvi de um respeitado professor universitário, por mais chocante que possa
parecer, é a mais pura verdade. Não que seja contra a democracia, mas, da mesma
forma que ela é a melhor forma de governo encontrada até hoje, é fato que todas
as formas de governo já instituídas na humanidade têm defeitos, e a democracia
não é exceção. Em verdade, a democracia, para chegar ao ponto em que vivemos hoje, precisou passar por várias crises.
Afinal, como entendem a grande maioria dos doutrinadores da área, ela não pode
ser a ditadura da maioria.
A voz do povo nem sempre é a voz
de Deus. Isso é um fato e, infelizmente, comprovado das maneiras mais
sangrentas em diversos pontos da história, o que não vem ao caso neste momento.
O importante é ressaltar que é essencial que as minorias tenham voz e direito
na sociedade, para que não se tenha um massacre, ainda que ideológico –e esse
seria o menor dos prejuízos -, dessas pessoas. No Estado Democrático de
Direito, que é o Estado em que vivemos, as minorias têm voz e não são
massacradas pela maioria, tudo isso, graças ao poder legislativo e o voto por
coeficiente eleitoral.
Embora muita gente não entenda, o
poder legislativo é a única forma de a minoria ter voz atuante na política.
Essa minoria, no parlamento, pode, até se retirando e impedindo o quórum de
votação, defender o interesse das pessoas que representam. É algo chato e
complexo de se explicar, mas, em síntese, como os votos são por coeficientes,
as minorias colocam candidatos, que jamais conseguiriam nada no poder
executivo, no legislativo, onde, apoiado por outros deputados com a mesma
ideologia, pode ser ouvido e atendido. Dois exemplos disso, em extremos opostos
ideologicamente, é o deputado Jair Bolsonaro, conservador ao extremo, e Jean
Willys, um deputado vanguardista, que, por exemplo, assume com afinco a causa dos homossexuais - ele mesmo é declaradamente homossexual.
Essa possibilidade de
manifestação das minorias é essencial à democracia, louvável e imprescindível à
sociedade. Entretanto, tudo tem seu lado negativo, e, infelizmente, a
possibilidade da minoria ter sua voz, proporciona algumas distorções funestas
na política. A questão é simples, se por um lado é importante que a minoria
possa garantir sua representação, por outro esta lógica é que permite que
alguns corruptos, tidos como ruins pela maioria da população, se perpetuem no
poder. Tomemos uma cidade como Belo Horizonte, de cerca de 2 milhões de
habitantes, da qual já fiz, à trabalho, várias pesquisas sobre eleições
legislativas. Um vereador, dependendo do partido, pode ser eleito com 4 mil
votos. Com 9 mil é quase certa a eleição em qualquer partido e o mais votado em 2008 teve cerca de 15 mil.
Comparado ao número de eleitores é uma quantidade mínima de votos. Votos que
não representam a maioria.
Em uma escala maior,
evidentemente, isso se reproduz em âmbito federal. Ou seja, para se eleger
deputado, é necessário uma quantidade de votos que não representa a maioria
absoluta das pessoas. E a reação natural ao ver algo na política que nos choca,
é primeiro se indignar e depois culpar os eleitores do protagonista da situação
com a famosa pergunta: “como é que tem gente com coragem de votar nele?”. Essa é
a pergunta errada. O certo seria perguntar: “o que ele faz para agradar a
parcela da população que vota nele?”. O raciocínio é simples. Voltando ao exemplo
de BH, se um vereador precisa atender e representar sucessivamente cerca de 9
mil pessoas para ir à câmara por qualquer partido, se quando eleito,
independentemente de sua conduta, ele representar cinco bairros, assisti-los e dar
publicidade a isso, é bem provável que ele se reeleja. E, diga-se de passagem,
é legítimo que as pessoas continuem votando nele, uma vez que ele cumpre seu
papel mediante a esta parcela da população. Em outras palavras, o seu corrupto é o benfeitor dos
outros.
E não é essa a única distorção da
democracia, que, usada de maneira inescrupulosa, transforma mecanismos legais e
necessários à sociedade em problemas à mesma. Tão importante e necessário quanto à representação e a voz das minorias no legislativo, é a
existência de Três Poderes que se fiscalizam e que limitam o poder do outro. A
importância é até óbvia, a supremacia de qualquer um dos poderes acabaria por configurar uma ditadura. É, deveras tenaz a necessidade de três
poderes se controlando. Por outro lado, como tudo, isso tem um lado negativo.
Pasmem, mas essa distribuição de poderes, da maneira que é feita no Brasil, têm
consequências indesejáveis. A primeira, até menos grave, é o fato de que os
salários dos magistrados – único poder que se entra por concurso – serão sempre
conforme sua reivindicação uma vez que a parada do judiciário ou um confronto
com o mesmo implica na impossibilidade de funcionamento das outras esferas.
Além disso, cargos eletivos – sobretudo no legislativo – também ficam com
salários exorbitantes, afinal são eles que decidem sobre isso, e qualquer veto
do executivo pode significar uma retaliação que implicaria na
inviabilidade de um governo. Por fim, mais
grave e mais chocante, esse sistema, de certa maneira, quase que obriga
expedientes como o mensalão.
Seja ele o tucano ou o petista, um
governo sem o legislativo simplesmente não funciona. Todos sabemos, por
exemplo, que a renúncia de Jânio Quadros nos anos 60 se deveu, basicamente, ao
fato de seu governo se tornar inviável, uma vez que o legislativo não apoiava
nenhuma medida vinda do executivo. A lógica é simples: uma vez que o
legislativo serve para criar e aprovar leis, de maneira que a nação não se
torne refém da vontade do executivo, tornando-se, assim, uma ditadura, não
adianta que o governo tenha os melhores planos e medidas se o legislativo vetar
todas. É impossível levar um governo através de medidas provisórias e decretos.
Na teoria, em um congresso em que os interesses da nação fossem levados em conta
acima de tudo, como deveria ser, os bons projetos do governo seriam aprovados e
os maus reprovados. Mas não funciona bem assim. Os interesses acabam sendo
partidários, em uma briga insossa e improdutiva de situação e oposição, que,
sinceramente, em seus principais expoentes, são exatamente a mesma coisa.
Além disso, e os juristas que
discordarem que se fodam, acontece uma aberração, uma anomalia no congresso
brasileiro. Aliás duas em uma. A primeira é que os partidos exigem, de várias
formas, que seu congressista vote e defenda conforme os interesses partidários.
Em um país com partidos de ideologias bem definidas, em que as pessoas se
filiam por crer em tais ideologias, pode até ter sentido. Por aqui, conforme um
estudo sociológico francês, apenas um partido segue essa linha. Ou seja, de
todas as milhares de legendas, apenas uma segue absolutamente sua ideologia ( com
a qual, particularmente, discordo até a última gota, mas, seguindo a filosofia
de Voltaire, defendo até ao morte o direito deles de defendê-la). Tal partido
é o DEM. Os outros, em geral, são escolhidos pelos candidatos pela facilidade
de se eleger. Políticos trocam de partidos como trocam de roupas, suas ideologias
pouco se diferenciam e o interesse se resume em
eleições. E são esses partidos vazios que definem os votos de nossos
representantes.
A consequência dessa aberração,
ou melhor, um dos pilares que a sustenta, é, e mais uma vez que se fodam os
questionamentos dos juristas, o fato do voto parlamentar ser secreto. É
absolutamente ilógico. Ora, os parlamentares são nossos representantes, uma vez
que nos tempos atuais, uma democracia participativa como a grega, em que todos
os cidadãos participavam das decisões, é sociológica e logisticamente impossível - seria como se todas os projetos de lei tivessem de passar por
referendo ou plebiscito popular, o que, nos dias de hoje, representaria um caos. Por
isso elegemos parlamentares para nos representar. O voto dele mediante a
determinado projeto, muito mais que dele, é seu e dos outros milhares ou
milhões que ele representa. Logo, eu deveria ter a obrigação e o direito de
saber seu voto, afinal, ele também é meu. Mas, raramente, isso é possível,
afinal, a maioria das votações são secretas. É como se eu não soubesse em que
eu votei. Muitos defenderão que, normalmente, não temos nem o interesse em
acompanhar a votação. Concordo, mas como sempre, eximir uma das partes de
responsabilidade, é sempre superficial. Se, por um lado, deveríamos ter mais
interesse nos debates públicos, por outro as esferas públicas deveriam e
poderiam trabalhar uma publicidade mais atrativa aos seus trabalhos, bem como
trabalhar esse interesse na população através da educação.
Independentemente disso, alguns
temas geram , sim, mobilização popular e interesse, ao menos de um determinado
grupo de pessoas que serão diretamente envolvidas na questão discutida. O
impeachment de Collor, por exemplo, segundo muitos, só se consolidou porque a
votação foi aberta. E faz sentido. Não lembro agora qual o tema, mas, se não me
falha a memória, no início dos anos 2000 uma questão que havia comovido a
sociedade estava em pauta. Até a toda poderosa Rede Globo cobriu, através de
plantões periódicos em sua programação a votação. Secreta. Por uma diferença
considerável de votos, a questão reivindicada pela sociedade – infelizmente não
lembro qual era – perdeu. Não sei como, uma vez que quase todos deputados (exceto
por dois que eram abertamente contra), quando entrevistados, afirmaram categoricamente terem votado em prol do apelo popular. Todos sabem do caso de
manipulação do painel eletrônico do senado, mas duvido muito que todas as eleições
no congresso sejam assim. Acredito realmente que nossos representantes se
esconderam atrás da votação secreta. Alguns, coitados, subestimando à
inteligência ou interesse de seu eleitor, ou por mera cara de pau, vai saber,
se contradizem mesmo com o voto aberto. Aqui em Minas, não faz um ano, um
deputado, abertamente favorável a uma construção de uma linha de metrô que iria
até o Barreiro (região extremamente populosa de BH, situada à sudoeste da
cidade, bem distante do centro, na divisa com Contagem), mas seu voto na Assembléia
vazou: ele votou contra.
Sou defensor da democracia,
sempre. Até então não se encontrou uma maneira mais eficiente de se ordenar à
sociedade. Entretanto, por, em certa medida, ela depender do ser humano,
ela não é perfeita.
